Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

Embargos de declaração. Erro material. Correção de ofício

Processo Civil. Impossibilidade de rediscussão da matéria.

Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos.

Civil e processo civil. Marca. Recurso especial.

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

Código de processo civil. Cumprimento de sentença. Condenação ao pagamento de quantia certa.

Aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Impossibilidade.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital

Este processo está sujeito a novos recursos.

Multa executória. Inaplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho.

Existência de regra própria no processo trabalhista.

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.

Processos do Carf em que forem constatadas irregularidades serão anulados e os julgamentos refeitos

notícia formal, abriremos processo disciplinar, com afastamento prévio, explicou o corregedor

A importância do controle externo na administração pública

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil

Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de decisão exarada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da Ação Ordinária nº 001.08.006304-8, por si intentada em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu a antecipação de tutela.

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.